Há uns dias alguém me dizia que a nova forma de comunicação usada pelos média está a deixar as pessoas apáticas no que toca ao respeito pela dor e pela dignidade do outro.

A verdade e que após alguns minutos a pensar nisto, cheguei à conclusão que nunca tivemos tanto acesso á comunicação e aos média como temos nos dias de hoje e ela nunca foi tão desrespeitadora da condição humana como é atualmente.

Ora vejamos, vejo a TV à hora de jantar e tento passar a ideia ao meu filho mais velho, já com 5 anos, que o pai e a mãe vêm o telejornal para estarem informados sobre o que se passa no país e no mundo, sobre os mais variados temas. Normalmente, enquanto faço o jantar, tenho a TV da cozinha ligada num qualquer canal de notícias. Os miúdos brincam pela casa e sem tomar atenção ao que se passa na TV.

Chegada a hora de jantar, sentamo-nos à mesa e a TV permanece ligada, quase como uma banda sonora de fundo. Assim que me sento ouço “foi encontrado o corpo da mulher cuja cabeça já tinha sido encontrada anteriormente…” Levanto-me como se me tivessem picado com um alfinete e num gesto grosseiro, desligo a TV!

Compreendo que aquele, como muitos outros relatos sejam considerados notícias para os grandes tabloides, mas para mim, são apenas passagens de um filme de terror do qual tento desesperadamente afastar os meus filhos.

E o que dizer das imagens das grandes tragédias humanitárias, climáticas e de estados de guerra que são usadas pela comunicação social, numa espécie de loop sem fim por forma a manter o espetador preso à tela, numa espécie de concurso para ver quem passa a imagem mais dilacerante?

Recordo os acontecimentos mais recentes de Moçambique. Vezes e vezes sem conta, as imagens de uma população a quem lhes foi arrancado tudo e até a sua dignidade foi agora roubada através de imagens que correrão mundo numa espécie de imortalização da dor e da desgraça alheias.

Em Portugal, em maio de 2018, foi colocado em prática o Regulamento Europeu para a Proteção de Dados. No fundo e, de uma forma geral, este regulamento proíbe o uso da imagem ou dados de uma pessoa coletiva ou particular, sem que essa autorização tenha sido dada pelo próprio ou seu representante legal, para um fim específico. Estamos então a falar dos direitos de imagem e informações pessoais, desde moradas, contatos, números de identificação ou bancários ou qualquer outro tipo de informação que pelo seu conteúdo seja considerada como pessoal.

Se por um lado, considero que houve um mega divulgação da entrada em vigor deste regulamento, com emails a invadirem-nos as caixas de correio eletrónico para aceitação ou não do uso dos nossos dados, por variadíssimas entidades, por outro lado considero que ele é muitas vezes desconsiderado, mal interpretado e, na grande maioria das vezes esquecido intencionalmente quando o que está em causa é o protagonismo, as audiências e a fama imediata.

Muito se fala, a propósito dos direitos de imagem e da legalidade ou não da divulgação de imagens de crianças nas redes sociais dos pais. Inclusive, assistimos, em 2015, altura em que ainda não estava em vigor o RGPD, a um acórdão do tribunal de Évora, num caso de regulação do poder paternal, que remetia para «a imposição aos pais do dever de abster-se de divulgar fotografias ou informações que permitam identificar a filha nas redes sociais mostra-se adequada e proporcional à salvaguarda do direito à reserva da intimidade da vida privada e da proteção dos dados pessoais e, sobretudo, da segurança da menor no Ciberespaço».

Cerca de 4 anos depois deste acórdão polémico e após a entrada em vigor do RGPD em 2018 a pergunta que fica é se algo mudou?

A resposta, creio eu, não é sim nem não. É, antes um “nim” camuflado por interesses publicitários e de uma franja da sociedade, ou diria até, de um conjunto de pessoas que não consegue viver, apenas, daquilo que produz.

Confuso, não é?

Então, vejamos. Em 2018 estreia o programa Super Nanny no qual o objetivo é ensinar estratégias aos pais para lidarem com os seus filhos.

Até aqui tudo bem, não fosse a exposição mediática em que estas crianças caíram. E entre denúncias à Comissão Nacional de Proteção de Jovens à Autoridade Reguladora da Comunicação Social e os pareceres negativos da Ordem dos Psicólogos, o programa não chegou sequer ao seu terceiro episódio.

Muito se debateu e escreveu sobre o tema e sobre a decisão judicial que foi emitida para a retirada do programa do ar e para a decisão sobre o acompanhamento a algumas das famílias participantes, pela CPCJ das áreas de residência.

Esta decisão, fez levantar inúmeras comparações entre o então programa censurado e os demais programas onde crianças surgem felizes, a cantar, dançar ou até mesmo a cozinhar, com utensílios e facas de cozinha.

Alegou-se que, naquele programa em particular se estava perante uma espécie de humilhação daquelas crianças, onde eram expostas as suas fraquezas e limitações com o único propósito das audiências. Por outro lado, em outro tipo de programas, nomeadamente de talentos, são as próprias crianças que pedem para participar e a sua exposição vai, na maioria dos casos, pouco para além daquele propósito de mostrar um talento ou capacidade.

A verdade, é que continuamos diariamente a ver crianças expostas nas redes sociais. Algumas delas, ainda sem idade para terem as suas próprias páginas, vêm a sua imagem ser exposta pelos pais, na maioria das vezes, sem a sua autorização ou aprovação dos menores. Outras, porém, já com mais algum conhecimento, acabam elas próprias por já ter as suas contas nas redes mais sociais mais mediáticas.

No entanto, se isto, só por si, não é um problema, poderá passar a ser quando de forma calculada e intencional se expõe a imagem de uma criança com o objetivo final de alcançar mais likes, de ter mais mediatismo ou simplesmente ficar famoso.

Falamos de humoristas, de atores ou bloguers que diariamente expõem não só a imagem, como as rotinas dos seus filhos com o propósito de obter mais seguidores e com isso vantagens financeiras e publicitárias.

Recentemente a atriz brasileira, Luana Piovani que reside em Portugal há apenas alguns meses, celebrou o aniversário do seu filho com uma festa, na casa onde reside, na zona de Cascais. No final da festa, a foto de grupo e a partilha na sua conta de Instagram. Não tardaram a chegar os pedidos das mães e pais dos meninos presentes na festa, e apanhados no flash, para que Luana retirasse as fotos ou ocultasse a identidade das crianças. Um pouco sem perceber o porquê, Luana acedeu, retirou as fotos e fez um post onde pedia desculpa aos pais pelo sucedido. Voltou a colocar as fotos, mas agora com o rosto dos menores ocultado. Luana justificou que desconhecia o RGPD, mas obviamente iria respeitar a regra.

Sendo alguém tão mediático, esperava-se obviamente que este tema fosse muito comentado e, principalmente pelos seus conterrâneos brasileiros. A maioria deles confessaram-se chocados com a atitude dos pais das crianças e não tardaram a classificar essa atitude como um “costume europeu”. Porem, outros seguidores da sua página, tanto portugueses como brasileiros, reconheceram a necessidade deste respeito pela imagem dos menores.

Inclusive fizeram-se algumas comparações entre Portugal e Brasil no que toca ao uso das imagens e pôde ler-se comentários como “tô chocada com a quantidade de pessoas achando ruim a proibição de postar foto do filho dos outros. Isso é normal. Anormal é postar foto do filho dos outros” ou “por aqui no Brasil é exposição de tudo quanto é jeito, gente morta, vídeos e imagens pornográficas, nudismo aos quatro ventos. Sonho em viver um país que ao menos as leis tenham poder”, escrevia outra seguidora.

Em suma, se por um lado muitos dirão que não vêm qualquer problema nessa exposição, por outro lado há que refletir sobre os valores, princípios, direitos e deveres enquanto indivíduos e seres sociais.

O que estamos a passar às nossas crianças?

A ideia de que tudo pode ser mostrado na tela de um Tablet?

A ideia de que não existe uma linha separadora entre aquilo que é a nossa intimidade, o privado e público?

A ideia de que tudo pode ser filmado ou fotografado e lançado numa rede social, sem sequer se pensar sobre as consequências dessa ação para nós e para os outros?

No fim, uma regra básica ao navegar na internet é ter sempre presente que “uma vez na internet, para sempre na internet”.

 

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