O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quarta-feira, 20 de fevereiro, o plano de intervenção do Governo que prevê construir e requalificar residências para estudantes universitários.

Este plano de intervenção serve para aumentar a oferta de residências para estudantes do ensino superior e deverá ser posto em prática este ano. Em dez anos, espera-se concluir o plano e disponibilizar mais 30 mil camas em residências novas ou requalificadas.

A informação foi disponibilizada no site da Presidência da República e refere-se a um diploma que já foi aprovado em dezembro, em Conselho de Ministros. De acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, na altura da aprovação do diploma, este plano será faseado.

Manuel Heitor explicou que, na primeira fase, serão disponibilizados alojamentos para aproximadamente 12 mil camas, começando no ano letivo de 2019/2020. Metade da oferta desta primeira fase será disponibilizada em Lisboa e no Porto.

A requalificação de edifícios já existentes, tal como a construção de novas residências estão previstas neste plano de intervenção do Governo, resultando em 200 edifícios em todo o país. Esta medida enquadra-se no Plano Nacional de Alojamento Estudantil e envolve tanto infraestruturas do Estado, como investimentos das universidades, politécnicos e autarquias, ou até parcerias com instituições de solidariedade social.

Em outubro do ano passado, a meta do Governo era conseguir 2000 novas camas até 2021. Entretanto, esse objetivo subiu para 30 mil, para “aumentar em cerca de 80% a oferta atual de alojamento para estudantes a preços acessíveis e regulados”, destacou Manuel Heitor.

De acordo com um inquérito realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em 2017, apenas 12% dos alunos do ensino superior que estudam fora das suas áreas de residência têm alojamento garantido. As cidades com mais problemas são Lisboa e Porto, onde a pressão imobiliária se tem feito sentir, resultando na subida dos preços dos alojamentos privados.

 

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Este artigo foi escrito em parceria com o Jornal Pontivírgula.
Redatora: Carolina Correia